Município de Juína

DECLARAÇÕES: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — publicado 23/05/2024
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DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — última modificação 23/05/2024 09h44
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DECLARAÇÃO DE OBRA: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — última modificação 23/05/2024 10h16
Localizado em Transparência / DECLARAÇÕES
DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — última modificação 23/05/2024 10h28
Localizado em Transparência / DECLARAÇÕES
Formulário de solicitação de informação: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — publicado 23/05/2024
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Portaria - Comissão LGPD: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — última modificação 23/05/2024 12h29
Localizado em Transparência / LGPD
LGPD - Lei Geral de Proteção a Dados: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — publicado 23/05/2024
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência / LGPD
EDITAL 004/2022: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — última modificação 03/05/2022 12h50
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EDITAL 001/2022: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — última modificação 03/05/2022 12h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITALDERETIFICAO0012022.pdf: por Tiago da Silva Jacinto Ferreira — última modificação 06/05/2022 16h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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