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Acórdão das contas anuais de gestão do exercício 2022
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
17/05/2024 11h11
Acórdão das contas anuais de gestão do exercício 2022
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localizado em
Prestação de Contas
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Decisões Tribunal de Contas
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Declaração de não haver terceirizados contratados pela Câmara
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h39
No uso de minhas atribuições legais eu, Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente do Poder legislativo, declaro para os devidos fins e efeitos legais que não há terceirizados contratados que prestam serviços para o órgão.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Juína-MT 15 de maio de 2024.
Fabiano Aurélio Ribeiro
Vereador Presidente
Localizado em
Transparência
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Declaração de não haver estagiários
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h37
No uso de minhas atribuições legais eu, Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente do Poder legislativo, declaro para os devidos fins e efeitos legais que não há estagiários prestando serviços no Poder Legislativo Municipal de Juína.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Juína-MT 15 de maio de 2024.
Fabiano Aurélio Ribeiro
Vereador Presidente
Localizado em
Transparência
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Declaração de não realização de transferências voluntárias 2024
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h32
Declaração de não realização de transferências voluntárias 2024
Período 01/01/2024 a 15/05/2024
Localizado em
Transparência
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Convênios, transferências e cooperações técnicas
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Declaração de não realização de transferências 2023.pdf
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h31
Declaração de não realização de transferências voluntárias 2023
Período 01/01/2023 a 31/12/2023
Localizado em
Transparência
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Convênios, transferências e cooperações técnicas
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Declaração de não recebimento de transferências voluntárias 2024
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h30
Declaração de não recebimento de transferências voluntárias 2024
Período 01/01/2024 a 15/05/2024
Localizado em
Transparência
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Convênios, transferências e cooperações técnicas
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Declaração de não recebimento de transferências voluntárias 2023
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h29
Declaração de não recebimento de transferências voluntárias 2023
Período 01/01/2023 a 31/12/2023
Localizado em
Transparência
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Convênios, transferências e cooperações técnicas
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Instrução normativa 10 - Elaboração do Plano Anual de Contratação
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h19
Regulamenta a elaboração do Plano Anual de contratação
Localizado em
Transparência
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Plano de Contratações Anual
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Anexo II - Graduação de nível 2024
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h17
Graduação de nível 2024
Localizado em
Transparência
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Plano de Contratações Anual
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Anexo II - Cronograma do Plano de aquisições 2024
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h16
Cronograma do Plano de aquisições 2024
Localizado em
Transparência
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Plano de Contratações Anual