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Arquivo Instrução Normativa SCL nº 01 v.01 - Regulamentação geral
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h03
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juína/MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 02 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h36
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 03 v. 01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h37
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 04 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h42
Estabelece as diretrizes para atuação dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da NLLC
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 05 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h45
Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrônica
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 06 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h55
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 07 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h58
Regulamenta o disposto no artigo 20, §1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 08 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h59
Normatiza a gestão e a fiscalização de contratos
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 09 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 15h00
Dispõe sobre a governança das contratações públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 10 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 15h01
Dispõe sobre a regulamentação para a elaboração do Plano Anual de Contratações
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
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