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Instrução Normativa SCL nº 05 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h45
Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrônica
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 06 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h55
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 07 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h58
Regulamenta o disposto no artigo 20, §1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 08 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h59
Normatiza a gestão e a fiscalização de contratos
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 09 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 15h00
Dispõe sobre a governança das contratações públicas
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 10 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 15h01
Dispõe sobre a regulamentação para a elaboração do Plano Anual de Contratações
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Portaria nº 65 de 2023
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 15h04
Aprova modelos de minutas padronizadas para
elaboração de editais, termos de referências,
contratos, ata de registro de preços, documento de
demanda e listas de verificação (check lists),
referentes à aplicação da Nova Lei de Licitações e
Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Juína.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Acórdão das contas anuais de gestão do exercício 2022
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
17/05/2024 11h11
Acórdão das contas anuais de gestão do exercício 2022
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localizado em
Prestação de Contas
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Decisões Tribunal de Contas
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Declaração de não haver obras em andamento
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 13h35
No uso de minhas atribuições legais eu, Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente do Poder legislativo, declaro para os devidos fins e efeitos legais que na Câmara Municipal de Juína não há nenhuma obra em andamento.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Juína-MT 15 de maio de 2024.
Fabiano Aurélio Ribeiro
Vereador Presidente
Localizado em
Transparência
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Obras
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Portaria 066/2023
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
16/05/2024 14h12
Aprova o plano anual de aquisições da Câmara Municipal de Juína para o exercício 2024
Localizado em
Transparência
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Plano de Contratações Anual
