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Parecer segundo semestre 2019
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
15/07/2022 11h10
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Pareceres e relatórios
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2019
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Parecer primeiro semestre
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
15/07/2022 11h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Pareceres e relatórios
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2020
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Parecer segundo semestre 2020
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
15/07/2022 11h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Pareceres e relatórios
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2020
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Parecer primeiro semestre 2021
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
15/07/2022 11h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Pareceres e relatórios
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2021
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Parecer segundo semestre 2021
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
15/07/2022 11h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Pareceres e relatórios
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2021
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Portaria 063/2023
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 13h48
Homologa instruções normativas que dispõem sobre regulamentação da nova lei de licitações da Câmara Municipal de Juína
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 01 v.01 - Regulamentação geral
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h03
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juína/MT.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 02 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h36
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 03 v. 01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h37
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
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Instrução Normativa SCL nº 04 v.01
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por Gilvánia Moreira Dutra da Silva
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última modificação
27/02/2024 14h42
Estabelece as diretrizes para atuação dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da NLLC
Localizado em
Sobre a Câmara
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Controle Interno
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Regulamentação
