Comércio Ambulante em Juína

por Elio Duarte Gomes publicado 03/05/2017 11h08, última modificação 03/05/2017 11h08

Já enviei para o Município Boa noite, bom dia, ou boa madrugada! Venho através deste meio expressar meu inconformismo, e vergonha de andar em dias com minhas obrigações, de ver tanta sem-vergonhice nesta cidade, ultimamente! O Altir entrou agora não tem tanta culpa de tanta safadeza, que vem ocorrendo nos últimos dias e anos, já demonstrou que vai regularizar esta cidade com a limpeza em parte das invasões que existe. Sou morador de Juína a mais de 32 (trinta e dois) anos, tenho um comércio familiar como lanchonete próximo da Praça do Modulo 5, a mais de 5 (cinco) anos. E para manter minha atividade em dia no Município de Juína, tenho que primeiramente, cadastrar no MEI no SEBRAE, tirar xerox de RG, CPF, CNPJ, inscrição estadual, inscrição do MEI, contrato de aluguel, ir no bombeiro tirar alvará, na vigilância tirar alvará e levar cópia na prefeitura e aguardar a boa vontade de passar os fiscais um por vez no comércio, e pagar a taxa para liberação, mais as taxas mensais do MEI de R$ 51, 45 reais, mais aluguel de R$ 937,00 reais, para obter renda de R$ 2700,00 reais, e manter esposa e dois filho. O próprio Município age com mão de ferro contra o comércio local, este que esteja dentro de imóvel, estabelecido com porta aberta, e deixa correr frouxo o comércio ambulante, e ocupação das calçadas, praças, centro de eventos, frente de bancos, supermercados, os ônibus e vans que vem de fora lotado de vendedores de cosméticos, ursos, enxovais, deixando para moradores ganhar prêmio supérfluos, não ganham nem porcentagem sobre as vendas que fazem, e o dinheiro que poderia girar no comércio local vai embora para Minas Gerais, Paraíba, Cuiabá, Goiás entre outros locais. Usam e abusam dos locais mais nobres da cidade, sem necessitar de alvará e nem regras de vigilância, bombeiros, e o próprio alvará da prefeitura. A feira dia de domingo tem que desviar dos carrinhos de panelas, redes, abordagem de vendedores com bolsas nas costas a todo momento, causando incomodo nas pessoas. As calçadas e praças já existem seus donos, na curva da Vó Paixão, existi o Capivara que com muito orgulho diz que os vereadores e secretários estão ajeitando para ele fazer uma banca pelo lado de dentro da cerca, e agora chegou melhoria com o calçamento da calçada, que pode expor suas frutas e legumes em local mais limpo e diz ter mais de 8 oito anos de uso do local e que sua renda ultrapassa os R$ 5000,00 mil por mês, e hoje é um atravessador dos produtores que entrega para ele revender, já o Sebastião tem mais de 10 dez anos no local, é um produtor que mora na saída da cidade, ele expulsam se tentar colocar do lado deles, tanto que agora já começou a entrar mais dois vendedores logo abaixo deles. Lago da Garça, existe outro com carro e trailer, logo acima existe barraca de espetinho anoite, e durante o dia bancas de frutas, na rotatória do Auto Posto Pasqualotto, tem banca e cobertura, para não tomar sol, na outra rotatória frente a AJES tem um vendedor de bananas, na entrada da cidade ao lado da estrada tem vendedor de castanha, doces uma diversidade grande de produtos. Vendedor de espetinhos durante o dia na Praça da Bíblia, ao lado do Banco do Brasil, na calçada da Igreja Batista ao lado do Supermercado Pasqualotto do Centro e também afirmam que suas rendas são muito boa obrigada. Tamanho o crescimento que já existe outro vendedor de espetinho durante o dia, ao lado do Mototáxi da rodoviária. A noite na Praça da Bíblia existe 8 oito trailer, pessoas com mais de 20 vinte anos, na Praça da Bíblia, e dizem que o ponto para comprar dos donos é entorno de R$ 80.000 mil, na Praça do Modulo 5 existia 2 dois trailer agora tem 3 três trailer vendedor de lanches, e pula-pula cama elástica, no Centro de Eventos existe Dois trailer de lanches e faturam mais de R$ 5000,00 mil mensais. Até ano passado era difícil ver vendedores de redes, panelas, meias e cuecas, morango, uva, nas ruas da cidade sempre via o fiscal Osvaldo passando e discutindo e até brigando com os caras, hoje se vê muito é os carros do município cortando ruas e avenidas sem abordar ninguém, as leis mudou? Houve revogação?. Sem obrigação nenhuma, já fui em Cuiabá e encomendei um carrinho com fogão e máquina de espremer laranja, vou estar atuando durante o dia nos ponto de mais movimento da cidade, vendendo suco de laranja e pastel, e deixar minha esposa e meus filhos cuidando da lanchonete, e abocanhar este mercado crescente que o Município não fiscaliza. Falei no Departamento de Alvará da minha intenção fui informado que não existe liberação para este comércio, mais se estão deixando sem fiscalizar então existe a liberação tácita. Estava olhando hoje, no pátio da Prefeitura tem 5 cinco carros escritos fiscalização, e não fazem nada para organizar a casa, isto não é incentivo ao crescimento econômico e nem geração de renda para a cidade e sim beneficiando alguns poucos privilegiados, isso se chama concorrência desleal, e vereadores estão ai na vida boa, deitados em berço esplêndido não fiscalizam esses absurdos, acham que estão ajudando as pessoas ainda, vivendo a margem da legislação. Muito feio para quem vem visitar a cidade demonstra uma cidade sem ordem, com calçadas invadidas com cadeiras, mesas, produtos expostos, por todo o lado, bancas e tendas de roupas, uma verdadeira balbúrdia, prostibulo geral. Será que tem que o Promotor meter o bico na organização do comércio local, o Município não tem a obrigação de obedecer a legalidade administrativa?, Ou é somente falácia? E regulamentar todos espaços públicos passíveis para esse fins de comércio, e investir nas rotatórias e praças da cidade, deixando revitalizadas, como outras cidades, do Mato Grosso, e elimina de vez a pilantragem de algumas pessoas. Mais creio que essa realidade triste vai mudar, pois Juína já começou a demonstrar nova cara, com expectativa de crescimento e evolução de desenvolvimento social e econômico, que está nova Gestão está demonstrando compromisso com a sociedade organizada. Obrigado, este é o meu desabafo! e torcendo por melhoria neste quesito.

: 22/03/2017 23h05
: Sugestão
: Administração
: 20170323000548
: Resolvida

Respostas

1

: elio
: 03/05/2017 12h00
: Tramitando

Ofício n.º 2/2017/OUVIDORIA

Juína, 3 de maio de 2017.
Ao senhor
Joao G da Silva Santos
admceomaester@outlook.com
Endereço: Ave Londrina Modulo 5
Cidade: Juina Estado: Mato Grosso CEP: 7830000

Assunto: informações


Senhor cidadão,

1. Primeiramente pedimos nossas desculpas pela demora no atendimento, visto que tivemos problemas técnicos que impediram resposta rápida e eficiente.
2. Agradecemos a visita nesta Ouvidoria, lembrando que estamos prontos a receber qualquer forma de critica, elogio, sugestões e outros que achar conveniente para o bom andamento desta Casa em prol da população juinense.
3. Quando ao desabafo, informamos que encaminhamos ao presidente da Casa para analise o qual tomara providências junto ao executivo municipal para atender as sugestões inseridas.
4. Lembrando na oportunidade que a atual administração da Câmara municipal é aberta as discussões e sugestões da população, visando melhorar substancialmente os serviços públicos ofertados a população, dentro da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
5. Em nosso portal: http://sapl.juina.mt.leg.br/default_index_html estão disponíveis todas as ações do poder legislativo municipal de Juína, (Normas Jurídicas, projetos, resoluções, lei orgânica, regimento interno e outras proposições de vereadores) de fácil acesso, além das demais informações do poder legislativo, tal como seu histórico.
6. Vale lembrar que nosso novo portal, além de melhorar o acesso à informação, o cidadão poderá ainda consultar as proposições em tramitação (indicações, requerimentos, moções, projetos, entre outras) e ainda a pauta das sessões, ATAS e demais tramites do processo legislativo.
7. O papel do ouvidor legislativo é o canal de comunicação entre Poder Legislativo e a sociedade. A ouvidoria da Câmara Municipal de Juína vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Portanto, convidamos você a se interligar a esse processo agora: denunciando, reclamando, dando sugestões, opinião, cobrando... É assim que efetivamos nossa participação no governo desta Nação.
Use este canal, através de nossa pagina oficial http://juina.mt.leg.br/
Caso queira colocamo-nos a disposição para orientação via fone ou pessoalmente nesta Casa, no horário das 7h às 13h de segunda a sexta-feira

Elio Duarte Gomes
assistente legislativo / ouvidor legislativo
Fone (66) 3566-8928

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Título Descrição Responsável Data
1 resposta 2/2017 elio 03/05/2017 11h01

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