Lei

por Elio Duarte Gomes publicado 13/12/2016 05h10, última modificação 13/12/2016 08h06

Gostaria de saber quais as Leis criaram os distritos de Filadélfia e Terra Roxa. Gostaria que as mesmas fossem disponibilizadas no site. Att

: 12/12/2016 09h57
: Solicitação
: Administração
: 20161212115748
: Resolvida

Respostas

1

: elio
: 13/12/2016 10h03
: Tramitando

Ofício n.º 20/2016/OUVIDORIA
Juína, 13 de dezembro de 2016.
Ao senhor Guilherme Machado Teixeira
e-mail: 1985gmt@gmail.com

Assunto: informações

Senhor cidadão,

1. Primeiramente agradecemos a visita nesta Ouvidoria, lembrando que estamos prontos a receber qualquer forma de critica, elogio, sugestões e outros que achar conveniente para o bom andamento desta Casa em prol da população juinense.
2. Quando a solicitação da lei que cria os distritos de Terra Roxa e Filadélfia, informamos o seguinte:
3. Os distritos em questão não tiveram, até então, criação oficial, o que ora se tem criado é somente o período urbano do então distrito de Terra Roxa, conforme lei municipal n.º 425/1996 de 5/12/1996, existente no site desta Casa de Leis.
4. Quanto ao distrito de Filadélfia, não existe em nossos arquivos qualquer norma jurídica de sua criação.
5. Em nosso portal: http://sapl.juina.mt.leg.br/default_index_html estão disponíveis todas as ações do poder legislativo municipal de Juína, (Normas Jurídicas, projetos, resoluções, lei orgânica, regimento interno e outras proposições de vereadores) de fácil acesso, além das demais informações do poder legislativo, tal como seu histórico.
6. Vale lembrar que nosso novo portal, além de melhorar o acesso à informação, o cidadão poderá ainda consultar as proposições em tramitação (indicações, requerimentos, moções, projetos, entre outras) e ainda a pauta das sessões, ATAS e demais tramites do processo legislativo.
7. O papel do ouvidor legislativo é o canal de comunicação entre Poder Legislativo e a sociedade. A ouvidoria da Câmara Municipal de Juína vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Portanto, convidamos você a se interligar a esse processo agora: denunciando, reclamando, dando sugestões, opinião, cobrando... É assim que efetivamos nossa participação no governo desta Nação.
Use este canal, através de nossa pagina oficial http://juina.mt.leg.br/
Caso queira colocamo-nos a disposição para orientação via fone ou pessoalmente nesta Casa, no horário das 7h às 13h de segunda a sexta-feira

Elio Duarte Gomes
assistente legislativo / ouvidor legislativo
Fone (66) 3566-8928

Lista de arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 Oficio 20 resposta Oficio de resposta a solicitação elio 13/12/2016 08h04

Ações do documento