leis

por Elio Duarte Gomes publicado 17/11/2016 06h40, última modificação 17/11/2016 09h40

bom dia, como faço para consultar as leis municipais do municipio.

: 17/11/2016 08h53
: Dúvida
: Ouvidoria
: 20161117105316
: Resolvida

Respostas

1

: elio
: 17/11/2016 11h37
: Pendente

Ofício n.º 18/2016/OUVIDORIA
Juína, 17 de novembro de 2016.

Hamilton João Liparotti Neto
E-mail: hliparotti@bol.com.br
Endereço: rua medianeira, 679 n
Cidade: Juína Estado: Mato Grosso CEP: 78320000

Assunto: informações

Senhor cidadão,

1. Primeiramente agradecemos a visita nesta Ouvidoria, lembrando que estamos prontos a receber qualquer forma de critica, elogio, sugestões e outros que achar conveniente para o bom andamento desta Casa em prol da população juinense.
2. O novo Portal da Câmara Municipal de Juína é um software livre e aberto, desenvolvido pelo Interlegis / Senado Federal e atende perfeitamente a Lei de Acesso à informação e transparência.
3. Quanto as Leis do município (Norma Jurídicas) estão publicadas no portal e poderão ser acessadas por assunto, por ano e ainda por palavra chave, atendendo perfeitamente o interesse do cidadão. Para acessar e simples, basta clicar no ícone “Processo Legislativo” a esquerda do vídeo, após na opção “normas jurídicas” também a esquerda do vídeo, e posterior selecionar o tipo de busca que pretende realizar. http://juina.mt.leg.br/[…]/sapl-sistema-de-apoio-ao-processo-legislativo
4. Em nosso portal: http://juina.mt.leg.br/ estão disponíveis todas as ações do poder legislativo municipal de Juína, além das demais informações do poder legislativo, tal como seu histórico.
5. Vale lembrar que nosso novo portal, além de melhorar o acesso à informação, o cidadão poderá ainda consultar as matérias legislativas (indicações, requerimentos, moções entre outras) acompanhar a tramitação das matérias e ainda a pauta das sessões, ATAS e demais tramites do processo legislativo.
6. O papel do ouvidor legislativo é o canal de comunicação entre Poder Legislativo e a sociedade. A ouvidoria da Câmara Municipal de Juína vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Portanto, convidamos você a se interligar a esse processo agora: denunciando, reclamando, dando sugestões, opinião, cobrando... É assim que efetivamos nossa participação no governo desta Nação.
Use este canal, através de nossa pagina oficial http://juina.mt.leg.br/
Caso queira colocamo-nos a disposição para orientação via fone ou pessoalmente nesta Casa, no horário das 7h às 13h de segunda a sexta-feira


Elio Duarte Gomes
assistente legislativo / ouvidor legislativo
Fone (66) 3566-8928

Lista de arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 resposta oficio 18 Resposta a solicitação. elio 17/11/2016 09h39

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