Pauta da Sessão Ordinária (26/04/2021)
Confira as matérias em pauta na sessão ordinária desta noite (26/04/2021) às 19 horas.
Pauta da Sessão Ordinária 26/04/2021
A sessão ordinária desta segunda-feira terá como pauta várias matérias importantes e contará com a votação do Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal:
| Traz nova redação ao art. 3.º e seu paragrafo único da Lei Complementar Municipal n.º 1926/2020 que cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plantões dos profissionais da saúde, institui o adicional de risco de contagio, de caráter transitório, durante o período de perdurar as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento e prevenção de contagio pelo Novo Coronavirus – COVID – 19 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
Além do projeto de Lei complementar serão votadas 14 indicações diversas:
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1 - Indicação nº 165 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão da rede de transmissão de energia elétrica e iluminação pública na Rua Paranatinga, localizada no modulo 05 e na Avenida Olavo Inácio Henz na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta. |
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2 - Indicação nº 166 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento, patrolamento e reabertura da estrada do caminho vicinal 08, da MT 183 até o Aras Krefta e do caminho vicinal 10. |
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Processo: 167/2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de mais um(a) profissional farmacêutico(a), de no mínimo 8 horas diárias, para o Hospital Municipal e aquisição de uma impressa para identificação e fracionamento de medicamentos. |
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4 - Indicação nº 168 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo - Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um(a) profissional farmacêutico(a) para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Modulo 5, equipe II; realizar coleta de citopatológico para exames preventivos; e a reposição dos medicamentos que estão em falta. |
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5 - Indicação nº 169 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da troca de pranchas na ponte da linha 4, logo após o Rio Vermelho, frente ao lote do Senhor Adelino. |
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6 - Indicação nº 170 de 2021 |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade que seja prorrogado o prazo para pagamento do IPTU 2021. |
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7 - Indicação nº 171 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia ao Senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação das estradas vicinais com serviços de patrolamento e encascalhamento da BR 174 da Jaqueira ao Assentamento Bom Futuro. |
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8 - Indicação nº 172 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de implantar uma base para instalar um secador de café para a Associação Sagrada Família de Terra Roxa. |
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9 - Indicação nº 173 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, e a Senhor Monaliza Nunes Rocha – Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de construir 2 (dois) quebra-molas na Rua Umuarama no Módulo 5 Juína – MT. |
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10 - Indicação nº 174 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Valdir Barranco - Deputado Estadual, com cópias a Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde e a Senhora Taís Bergamin Lima - Coordenadora de Atenção Básica de Juína, a necessidade e oportunidade da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de dispenser de álcool em gel com medidor de temperatura com sensor e aquisição de EPI (máscaras, luvas e aventais) para diversas unidades de saúde de Juína. |
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11 - Indicação nº 175 de 2021 |
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos”, nivelamento e patrolamento da Linha Caiabi e Gleba Caiabi |
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12 - Indicação nº 176 de 2021 |
Indica a sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza da Rocha Nunes – Diretora Municipal de Trânsito a necessidade e oportunidade da construção de redutor de velocidade na Rua Delmina Demarco Bergamin, na altura do n.º 10 desta localidade as proximidade do Residencial Beija Flor, com as devidas placas de sinalização. |
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13 - Indicação nº 177 de 2021 |
Indica a Sua Excelencia o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza da Rocha Nunes – Diretora Municipal de Trânsito a realização de operação tapa buracos, - recapeamento asfáltico na Rua Viteuvino Borsatto e instalação de redutores de velocidade na altura do n.º 264 a 271 com as devidas placas de sinalização . |
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14 - Indicação nº 178 de 2021 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar limpeza com corte do matagal, do canteiro central da Avenida Brasília, no Bairro Padre Duílio. |