Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (27/06/2016)

por deneripr — publicado 27/06/2016 11h33, última modificação 27/06/2016 11h33
Confira abaixo as matérias que serão votadas na sessão desta segunda.
Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (27/06/2016)

Confira a pauta da Sessão 27/06/2016

Confira abaixo as matérias que serão votadas nesta segunda (27/06), para visualizar detalhes das matérias, clique no número da proposição.

 

 


1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2016
Protocolo: 440/2016
Processo: 30/2016
Turno: Final 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin

DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2016
Protocolo: 442/2016
Processo: 31/2016
Turno: Final 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2016
Protocolo: 484/2016
Processo: 34/2016
Turno: Final 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 35/2016
Protocolo: 508/2016
Processo: 35/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 36/2016
Protocolo: 509/2016
Processo: 36/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 2/2016
Protocolo: 553/2016
Processo: 2/2016
Turno: Único 
Autores: Ivani Cardoso Dalla Valle
Daniel Honorato da Rosa
Nadiley Soares Teixeira
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

7 - MOC - Moção No. 8/2016
Protocolo: 586/2016
Processo: 8/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

8 - IND - Indicação No. 193/2016
Protocolo: 625/2016
Processo: 193/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ADQUIRIR UM BEBEDOURO E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA MESMA.

9 - IND - Indicação No. 192/2016
Protocolo: 624/2016
Processo: 192/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O ESPELHO D´AGUA DO PAÇO MUNICIPAL, OU, ATERRAMENTO PARA CULTIVO DE UM JARDIM.

10 - IND - Indicação No. 191/2016
Protocolo: 623/2016
Processo: 191/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS (FRETEIROS) ATUALMENTE INSTALADOS FRENTE Á RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

11 - IND - Indicação No. 190/2016
Protocolo: 622/2016
Processo: 190/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NO CEI LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ.

12 - IND - Indicação No. 189/2016
Protocolo: 621/2016
Processo: 189/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS NA TRILHA DO BOSQUE.

13 - IND - Indicação No. 188/2016
Protocolo: 620/2016
Processo: 188/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUIZ, BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

14 - IND - Indicação No. 187/2016
Protocolo: 619/2016
Processo: 187/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR MURO OU CERCA DELIMITANDO A ÁREA DA CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

15 - IND - Indicação No. 186/2016
Protocolo: 618/2016
Processo: 186/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO PSF RURAL ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO.