Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (26/10/2015)
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1 - PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 343/2015
Processo: 63/2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 350/2015
Processo: 65/2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 344/2015
Processo: 64/2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - IND 303/2015 - Indicação
Processo: 303/2015
Turno: Único
Autores: Sandro Cândido da Silva
Nadiley Soares Teixeira
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPASSAR INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO E CELETISTAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA QUE ADERIREM AO PMAQ “PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA”.Proposição apresentada em Plenário
5 - IND 304/2015 - Indicação
Processo: 304/2015
Turno: Único
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO E QUE SEJAM INSTALADAS NAS PRAÇAS DO CENTRO E DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, CEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS; PROMOVER AINDA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR O CIDADÃO A SELECIONAR O LIXO DOMÉSTICO.Proposição apresentada em Plenário
6 - IND 305/2015 - Indicação
Processo: 305/2015
Turno: Único
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PODAS EM TODAS AS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS E PRAÇAS DA CIDADE.Proposição apresentada em Plenário
7 - IND 306/2015 - Indicação
Processo: 306/2015
Turno: Único
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO COM O TÍTULO “NATAL SOLIDÁRIO”.Proposição apresentada em Plenário
8 - MOC 7/2015 - Moção
Processo: 7/2015
Turno: Único
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima
APLAUDE OS MEMBROS DA EQUIPE DE TRABALHO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.Aguardando a inclusão na ordem do dia