Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/05/2016)

por deneripr — publicado 23/05/2016 11h57, última modificação 23/05/2016 11h57

Veja as matérias que serão votadas na noite de hoje

Confira a pauta da Sessão

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Matérias da Ordem do Dia

1 - IND - Indicação No. 133/2016 Protocolo: 426/2016 Processo: 133/2016 Turno: Único Autores: Antônio Munhoz Sanches Nadiley Soares Teixeira Sandro Cândido da Silva	INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA GUERINO DA LUZ, NO FUNDO DO JUMBO AUTO ELÉTRICA.

2 - IND - Indicação No. 134/2016 Protocolo: 427/2016 Processo: 134/2016 Turno: Único Autores: Ivani Cardoso Dalla Valle Daniel Honorato da Rosa Geraldo Antônio Ferreira Irene Delise Fonseca Nadiley Soares Teixeira Ailton Barbosa de Oliveira Paulo Roberto Tiepo Ericson Leandro de Oliveira Robson Amorim Machado Elzira Salete Bergamin Lima Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches Valdemar Teixeira de Farias	INDICAM A SUA EXCELENCIA O DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO GARCIA, LIDER DA BANCADA FEDERAL DE DEPUTADOS, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA: ADILTON SACHETTI, VALTENIR PEREIRA, VICTORIO GALLI, SÁGUAS MORAES SOUSA, CARLOS BEZERRA E NILSON LEITÃO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR REPASSE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

3 - IND - Indicação No. 135/2016 Protocolo: 443/2016 Processo: 135/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PET NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

4 - IND - Indicação No. 136/2016 Protocolo: 444/2016 Processo: 136/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A PODA DAS ARVORES EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

5 - IND - Indicação No. 137/2016 Protocolo: 446/2016 Processo: 137/2016 Turno: Único Autor: Daniel Honorato da Rosa	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AV. BRASÍLIA COM A JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

6 - IND - Indicação No. 138/2016 Protocolo: 447/2016 Processo: 138/2016 Turno: Único Autor: Nadiley Soares Teixeira	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIVA JK; REITERANDO AS INDICAÇÕES DE N.ºS 80/2009 E 48/2014.

7 - IND - Indicação No. 139/2016 Protocolo: 448/2016 Processo: 139/2016 Turno: Único Autor: Nadiley Soares Teixeira	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODO TRAJETO ASFALTADO DA AVENIDA BRASÍLIA E AV. JOINVILLE NO ACESSO DO BAIRRO PALMITEIRA AO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

8 - IND - Indicação No. 140/2016 Protocolo: 450/2016 Processo: 140/2016 Turno: Único Autor: Nadiley Soares Teixeira	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LONDRINA, ENTRE O MÓDULO 05 E O BAIRRO CIDADE ALTA.

9 - IND - Indicação No. 141/2016 Protocolo: 452/2016 Processo: 141/2016 Turno: Único Autores: Sandro Cândido da Silva Geraldo Antônio Ferreira Nadiley Soares Teixeira Antônio Munhoz Sanches Valdemar Teixeira de Farias	INDICAM A SUA SENHORIA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA GABO MENDES, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO DISPONIBILIZANDO MAIS SERVIDORES E RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR O SUPORTE E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO ESTADO.

10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 25/2016 Protocolo: 384/2016 Processo: 25/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 26/2016 Protocolo: 385/2016 Processo: 26/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin	ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 27/2016 Protocolo: 386/2016 Processo: 27/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin	DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 28/2016 Protocolo: 391/2016 Processo: 28/2016 Turno: Primeiro Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle	CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

14 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 29/2016 Protocolo: 392/2016 Processo: 29/2016 Turno: Primeiro Autor: Geraldo Antônio Ferreira	DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.