Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20/06/2016)
por deneripr
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publicado
20/06/2016 13h32,
última modificação
20/06/2016 13h32
Veja as matérias a serem votadas nesta segunda
Confira a pauta da Sessão
Clique no número da matéria para ver mais detalhes no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
| 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 32/2016 Protocolo: 453/2016 Processo: 32/2016 Turno: Final Autor: Ericson Leandro de Oliveira |
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
| 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2016 Protocolo: 469/2016 Processo: 33/2016 Turno: Final Autor: Valdemar Teixeira de Farias |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
| 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2016 Protocolo: 440/2016 Processo: 30/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2016 Protocolo: 442/2016 Processo: 31/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2016 Protocolo: 484/2016 Processo: 34/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 35/2016 Protocolo: 508/2016 Processo: 35/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 36/2016 Protocolo: 509/2016 Processo: 36/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 - IND - Indicação No. 185/2016 Protocolo: 593/2016 Processo: 185/2016 Turno: Único Autores: Nadiley Soares Teixeira Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REVALIDAR O CONVENIO JUNTO A SEDUC PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O PROGRAMA “QUALIDADE DE VIDA” NO MUNICÍPIO CONFORME PROJETO DE LEI 1.093 DE 16 DE JUNHO DE 2009. |
| 9 - IND - Indicação No. 184/2016 Protocolo: 592/2016 Processo: 184/2016 Turno: Único Autores: Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS DA LINHA F, ESTRADA DA USINA E ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA. |
| 10 - IND - Indicação No. 183/2016 Protocolo: 590/2016 Processo: 183/2016 Turno: Único Autores: Sandro Cândido da Silva Elzira Salete Bergamin Lima Antônio Munhoz Sanches |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, NO FORRO, NA REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE. |
| 11 - IND - Indicação No. 182/2016 Protocolo: 589/2016 Processo: 182/2016 Turno: Único Autores: Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – MODULO 05; CORREÇÃO E PINTURA DO PISO, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA QUADRA ESPORTIVA, NIVELAR TERRENO ENTRE PRÉDIO ESCOLAR E A QUADRA ESPORTIVA, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA, REFORMAS DOS BANHEIROS, TROCAR CERÂMICAS DANIFICADAS DO PISO DA ESCOLA, COLOCAR TOLDO NA JANELA DA DISPENSA DA COZINHA E TROCAR JANELAS DA COZINHA. |
| 12 - IND - Indicação No. 181/2016 Protocolo: 584/2016 Processo: 181/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima |
INDICA A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DE NOSSO MUNICÍPIO, ENERGISA/MT, NA PESSOA DO SENHOR FLAVIO LOPES DA SILVA, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE REDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO PANFLETO EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO, SOBRE COMO É FEITO A PODA DE ARVORES PELA COMPANHIA E, O PORQUÊ DA NECESSIDADE DESSE PROCEDIMENTO. |
| 13 - IND - Indicação No. 180/2016 Protocolo: 579/2016 Processo: 180/2016 Turno: Único Autor: Geraldo Antônio Ferreira |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BLOQUEAR A ENTREGA DE IPTU PARA PESSOAS QUE NÃO TEM COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DE QUE É PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. |
| 14 - IND - Indicação No. 179/2016 Protocolo: 578/2016 Processo: 179/2016 Turno: Único Autor: Ailton Barbosa de Oliveira |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DA ESTRADA DA LINHA 8, ATÉ A COMUNIDADE SALETE, FAZENDO REABERTURA E PATROLAMENTO. |
| 15 - IND - Indicação No. 178/2016 Protocolo: 576/2016 Processo: 178/2016 Turno: Único Autor: Daniel Honorato da Rosa |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LIGAÇÃO ENTRE A PISTA DE CAM |
| 16 - IND - Indicação No. 177/2016 Protocolo: 574/2016 Processo: 177/2016 Turno: Único Autor: Paulo Roberto Tiepo |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO IFMT. |