Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (12/12/2016)

por deneripr — publicado 12/12/2016 10h20, última modificação 12/12/2016 10h50
Veja as matérias que serão votadas na sessão ordinária desta segunda-feira.

 

A Câmara Municipal de Juína realizará nesta segunda (12/12) a sua penúltima Sessão Ordinária do ano de 2016, que será também a penúltima sessão desta legislatura, no dia 01 de Janeiro ocorrerá a sessão solene de posse do prefeito e vereadores, além da eleição para presidente e mesa diretora da casa.

Confira abaixo as matérias que serão debatidas e votadas na sessão desta segunda:

 

 

 

 

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1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 69/2016
Protocolo: 963/2016
Processo: 69/2016
Turno: Final 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 71/2016
Protocolo: 965/2016
Processo: 71/2016
Turno: Final 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 70/2016
Protocolo: 964/2016
Processo: 70/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 72/2016
Protocolo: 976/2016
Processo: 72/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 73/2016
Protocolo: 977/2016
Processo: 73/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.