Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/07/2016)
por deneripr
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publicado
11/07/2016 13h39,
última modificação
11/07/2016 13h39
Confira abaixo as matérias a serem votadas na noite desta segunda-feira.
Confira a pauta da Sessão 11/07/2016
Confira abaixo as matérias a serem votadas na noite desta segunda-feira (11/07), para visualizar mais detalhes clique no número da matéria.
Oradores Inscritos no Expediente
| 1 - Paulão/PSD |
Matérias da Ordem do Dia
| 1 - IND 197/2016 - Indicação Protocolo: 673/2016 Processo: 197/2016 Turno: Único Autor: Ailton Barbosa de Oliveira |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 01, INDO PELO ANTIGO BETÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GENECI, E TAMBÉM NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ATÉ O ARROZINHO NA LINHA F. |
| 2 - IND 198/2016 - Indicação Protocolo: 674/2016 Processo: 198/2016 Turno: Único Autores: Nadiley Soares Teixeira Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA EM FRENTE AO PSF MODULAM 05 ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO. |
| 3 - IND 199/2016 - Indicação Protocolo: 675/2016 Processo: 199/2016 Turno: Único Autores: Nadiley Soares Teixeira Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, ZULMAR CURZEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE MOLHAR AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS E OS CANTEIROS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE. |
| 4 - PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 545/2016 Processo: 37/2016 Turno: Final Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 - PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 547/2016 Processo: 38/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 - PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 596/2016 Processo: 45/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 - PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 633/2016 Processo: 47/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 - PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 634/2016 Processo: 48/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
REVOGAM EM SUA INTEGRIDADE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 468/1997 E 754/2004 A PRIMEIRA OUTORGADO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA E, A SEGUNDA MODIFICANDO AS CONFRONTAÇÕES DA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 - PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 642/2016 Processo: 52/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NOS INCISOS V E VI E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II TODOS DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 744/2004 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 - PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 643/2016 Processo: 53/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 - PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 658/2016 Processo: 54/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. |
| 12 - PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 659/2016 Processo: 55/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. |
