Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (06/06/2016)

por deneripr — publicado 06/06/2016 11h04, última modificação 06/06/2016 11h04
Veja as matérias que serão votadas nesta segunda
Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (06/06/2016)

Confira a pauta da Sessão 06/06/2016

Várias matérias serão votadas nesta segunda-feira (06/06) dentre elas Projeto de Lei que altera nomes de avenidas e ruas bem como dá nova padronização para a numeração de casas e prédios comerciais. (Veja mais clicando AQUI)

Para visualizar mais detalhes das matérias CLIQUE NO NÚMERO DA PROPOSIÇÃO.

1 - IND - Indicação No. 142/2016
Protocolo: 468/2016
Processo: 142/2016
Turno: Único 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE PROCEDER REPAROS, COM REPOSIÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA JOINVILLE, ENTRE OS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO.

2 - IND - Indicação No. 149/2016
Protocolo: 482/2016
Processo: 149/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE NORMATIZAR A INSTALAÇÃO CONTAINERS (LIXEIRAS), NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DA CIDADE, DETERMINANDO QUE ESTES SEJAM INSTALADOS DENTRO DOS TERRENOS PARTICULARES E NÃO NA FAIXA DE MOBILIDADE URBANA.

3 - IND - Indicação No. 150/2016
Protocolo: 483/2016
Processo: 150/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR CONTAINERS SELETIVOS (LIXEIRAS), DE FORMA A INCENTIVAR A RECICLAGEM DO LIXO.

4 - IND - Indicação No. 151/2016
Protocolo: 492/2016
Processo: 151/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NA RUA ARIPUANÃ, EM FRENTE À RUA RONCADOR.

5 - IND - Indicação No. 152/2016
Protocolo: 493/2016
Processo: 152/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR UM BEBEDOURO GRANDE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS SERVIDORES DA SINFRA.

6 - IND - Indicação No. 153/2016
Protocolo: 494/2016
Processo: 153/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALMITEIRA, ALÉM DE PINTURA E REPAROS NO POSTO DE SAÚDE EQUIPE 3 DO MÓDULO 05.

7 - IND - Indicação No. 154/2016
Protocolo: 495/2016
Processo: 155/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA APROPRIADA PARA A INSTALAÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTA A PRAÇA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

8 - IND - Indicação No. 155/2016
Protocolo: 496/2016
Processo: 155/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO JUINÃO, RIO DO OURO, ASSENTAMENTO PRÓXIMO AO TREVO DA LINHA 3.

9 - IND - Indicação No. 156/2016
Protocolo: 497/2016
Processo: 156/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FAUSTO, PRESIDENTE DO INTERMAT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENVIAR PARA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, RELATÓRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2013 E 2014, REFERENTES AO MÓDULO 6.

10 - IND - Indicação No. 157/2016
Protocolo: 498/2016
Processo: 157/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, SUPERINTENDENTE DO INCRA, VALDIR MENDES BARRANCO, E PRESIDENTE DO INTERMAT. FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUÍNA, PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM TODOS OS ASSENTAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE EM LITÍGIOS NA JUSTIÇA.

11 - IND - Indicação No. 158/2016
Protocolo: 499/2016
Processo: 158/2016
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIRO NO ASSENTAMENTO CAIABI.

12 - IND - Indicação No. 159/2016
Protocolo: 500/2016
Processo: 159/2016
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REPAROS EM BUEIROS E PONTES NA COMUNIDADE NOME DE MARIA.

13 - IND - Indicação No. 160/2016
Protocolo: 501/2016
Processo: 160/2016
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A ENERGISA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO FUNDO DA RUA ARIPUANÃ, DANDO CONTINUIDADE AO PEDIDO DA SRA. ELISANGELA BATISTA DE SALES, NOTA EP. 400361237, Nº DA OS 20151594339636, QUE ATENDERÁ EM TORNO DE 20 FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE ENERGIA ELÉTRICA.

14 - IND - Indicação No. 161/2016
Protocolo: 502/2016
Processo: 161/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SOLICITAR A RETIRADA DO IBGE E O PROCON DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA.

15 - IND - Indicação No. 162/2016
Protocolo: 503/2016
Processo: 162/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA SENHORIA O SENHOR PRESIDENTE DA EMPAER PROFESSOR LEONICIO PINHEIRO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS DO PÁTIO DA EMPAER EM JUÍNA (CARROS E OUTROS).

16 - IND - Indicação No. 163/2016
Protocolo: 504/2016
Processo: 163/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA NA FAZENDA CONTINENTAL VIA MUNICÍPIO DE JUÍNA, DISTRITO DE FILADÉLFIA QUE SAI NA GLEBA NOVA UNIÃO.

17 - IND - Indicação No. 164/2016
Protocolo: 505/2016
Processo: 164/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA MINISTRAR AULA DE VIOLÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

18 - IND - Indicação No. 165/2016
Protocolo: 506/2016
Processo: 165/2016
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

19 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 28/2016
Protocolo: 391/2016
Processo: 28/2016
Turno: Final 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

20 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 29/2016
Protocolo: 392/2016
Processo: 29/2016
Turno: Final 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

21 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2016
Protocolo: 440/2016
Processo: 30/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2016
Protocolo: 442/2016
Processo: 31/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 32/2016
Protocolo: 453/2016
Processo: 32/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Ericson Leandro de Oliveira
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

24 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2016
Protocolo: 469/2016
Processo: 33/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Valdemar Teixeira de Farias
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

25 - REQS - Requerimento Simples No. 17/2016
Protocolo: 454/2016
Processo: 17/2016
Turno: Único 
Autor: Ericson Leandro de Oliveira
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA E, AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES REFERENTE À CARTEIRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.