30/11/2015 - Confira a pauta da sessão desta segunda

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1 - PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 440/2015 
Processo: 7/2012 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Parecer favorável da Comissão de Redação e Justiça

2 - PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 388/2015 
Processo: 5/2015 
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 - PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 390/2015 
Processo: 6/2015 
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 - PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 387/2015 
Processo: 68/2015 
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 389/2015 
Processo: 69/2015 
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - IND 326/2015 - Indicação
Processo: 326/2015 
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SETOR DE ENDEMIAS.Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - IND 325/2015 - Indicação
Processo: 325/2015 
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA REFORMA DE DUAS PONTES E TERMINAR TRAVESSÃO NO ASSENTAMENTO VALE DO JUINÃO.Proposição inclusa na Ordem do Dia

8 - IND 324/2015 - Indicação
Processo: 324/2015 
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PARCELAR O PAGAMENTO DOS ESPAÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.Proposição inclusa na Ordem do Dia

9 - IND 323/2015 - Indicação
Processo: 323/2015 
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, SR. JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E, NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.Proposição inclusa na Ordem do Dia

10 - IND 322/2015 - Indicação
Processo: 322/2015 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.Proposição inclusa na Ordem do Dia

11 - MOC 11/2015 - Moção
Processo: 11/2015 
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
APLAUDE AOS MORADORES DA LINHA RIO PRETO DE JUÍNA, PELAS DOAÇÕES DE CASCALHOS, ÓLEO DIESEL E MAQUINÁRIOS PARA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DESTA LINHA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA.Proposição inclusa na Ordem do Dia