02/05/2016 - Confira a Pauta da Sessão

por deneripr — publicado 02/05/2016 12h25, última modificação 02/05/2016 19h07
Confira as matérias a serem votadas na sessão desta segunda.
02/05/2016 - Confira a Pauta da Sessão

Confira a pauta da Sessão

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1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 24/2016
Protocolo: 324/2016
Processo: 24/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL - AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA, S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 23/2016
Protocolo: 323/2016
Processo: 23/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 06.314.966/0001-80, COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL, N.º 134, MODULO 5, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 22/2016
Protocolo: 322/2016
Processo: 22/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHUINÊS KUNG FU WUSHU - ADCKWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40, COM SEDE NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PAMITEIRA, 479, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 21/2016
Protocolo: 321/2016
Processo: 21/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 07.861.120/0001-22, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MODULO 4, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 20/2016
Protocolo: 320/2016
Processo: 20/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO - AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 19/2016
Protocolo: 319/2016
Processo: 19/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.357.310/0001-09, COM SEDE AVENIDA NOVE DE MAIO, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 18/2016
Protocolo: 318/2016
Processo: 18/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM OP CTG - RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, S/N, MÓDULO 3, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 17/2016
Protocolo: 316/2016
Processo: - não consta - 
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - IND - Indicação No. 118/2016
Protocolo: 356/2016
Processo: 118/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GUILHERME MALUF, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DAL BOSCO, WAGNER RAMOS, SATURNINO MASSON, LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE E ZECA VIANA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DIRECIONAR A SOBRA PARLAMENTAR PARA OS MUNICÍPIOS POLOS EM SAÚDE.

10 - IND - Indicação No. 117/2016
Protocolo: 355/2016
Processo: 117/2016
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DO PADRÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A SALA DE MULTIMAIL DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA.

11 - IND - Indicação No. 116/2016
Protocolo: 354/2016
Processo: 116/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE SAI DA AVENIDA JK, PASSANDO PELO SETOR INDUSTRIAL, GRANJA SUÍNA ATE O BAIRRO PADRE DUÍLIO.

12 - IND - Indicação No. 115/2016
Protocolo: 353/2016
Processo: 115/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA, PRÓXIMO A CONSTRUK – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E NA ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE E QUE SEJAM CONSTANTEMENTE MOLHADAS PARA REDUZIR O GRANDE FOCO DE POEIRA.

13 - IND - Indicação No. 114/2016
Protocolo: 352/2016
Processo: 114/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDSON CARLOS MARTINS EM FRENTE AO MOTO CLUBE DE JUÍNA.

14 - IND - Indicação No. 113/2016
Protocolo: 351/2016
Processo: 113/2016
Turno: Único 
Autor: Ericson Leandro de Oliveira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL AS CEIS E ESCOLAS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO INFANTIL.

15 - IND - Indicação No. 112/2016
Protocolo: 350/2016
Processo: - não consta - 
Turno: Único 
Autor: Ericson Leandro de Oliveira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN, COM COPIA A SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR CONDICIONADO PARA A CEI VASCO PAPA, CEI ARCO IRIS, CEI MENINO JESUS, CEI NOSSO LAR E UAB.

16 - IND - Indicação No. 111/2016
Protocolo: 349/2016
Processo: 111/2016
Turno: Único 
Autor: Ailton Barbosa de Oliveira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA LINHA 4, EM TODA SUA EXTENSÃO.

17 - IND - Indicação No. 110/2016
Protocolo: 348/2016
Processo: 110/2016
Turno: Único 
Autor: Daniel Honorato da Rosa
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA ADESÃO AO SISTEMA COLAB.

18 - IND - Indicação No. 109/2016
Protocolo: 345/2016
Processo: 109/2016
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONCERTO DE BUEIRO NA VICINAL ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MIRANDA. IRACEMA I.

19 - IND - Indicação No. 108/2016
Protocolo: 344/2016
Processo: 108/2016
Turno: Único 
Autor: Valdemar Teixeira de Farias
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A IRACEMA I A FAZENDA DO LEO NA LINHA 04.

20 - IND - Indicação No. 107/2016
Protocolo: 342/2016
Processo: 107/2016
Turno: Único 
Autor: Valdemar Teixeira de Farias
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, IRACEMA I, IRACEMA II E IRACEMA III E DO TRAVESSÃO QUE LIGA IRACEMA II A FAZENDA SANSÃO.

21 - IND - Indicação No. 106/2016
Protocolo: 341/2016
Processo: 106/2016
Turno: Único 
Autor: Valdemar Teixeira de Farias
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS PARANÁ I E II E GLEBA RIO VERDE.

22 - IND - Indicação No. 105/2016
Protocolo: 340/2016
Processo: 105/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, SR. ALAN GUTERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS A LUTA, DO BAIRRO PALMITEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

23 - REQS - Requerimento Simples No. 15/2016
Protocolo: 332/2016
Processo: 15/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Elzira Salete Bergamin Lima 
Antônio Munhoz Sanches
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, INFORMAÇÕES SE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO VEM SENDO CUMPRIDO E, COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DA EMPRESA PARA A PREFEITURA NO ANO 2015.

24 - REQS - Requerimento Simples No. 14/2016
Protocolo: 330/2016
Processo: 14/2016
Turno: Único 
Autor: Nadiley Soares Teixeira
REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR PEZZINI, CÓPIA DE COMPROVANTES DE DEPÓSITO OU REPASSE DAS VERBAS CONVENIADAS COM O MOTO CLUBE JUÍNA, CTG, KART CLUB, ASSOCIAÇÃO ATLETISMO ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINÊS, ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE, ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL DOS ANOS DE 2014 E 2015.