Breve Relato
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História da Casa
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A Câmara Municipal de Juina foi instituída em 1º de fevereiro de 1983.
A primeira sessão da Câmara se deu nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas e foi presidida pelo vereador mais votado: Osias Cândido. Os vereadores empossados foram: Ademir Carlos Sordi, Antônio Roberto Gadani, Arlindo Pereira Coutinho; Ermi Maria Andriollo, Germano Chinikoski, Lafaete Jacomel. Na presente data, os vereadores elegeram a Mesa Diretora da Câmara, ficando assim constituída.
VICE-PRESIDENTE: Ademir Carlos Sordi SECRETÁRIA: Ermi Maria Andriollo TESOUREIRO: Antônio Roberto Gadani
A Câmara funcionou por um tempo em um imóvel alugado situado na Avenida Mato Grosso, 858 Centro. Em 12 de outubro de 1987, foi inaugurada a sede própria da Câmara Municipal de Juína, e foi batizada com o nome de Palácio dos Pioneiros, portanto este mês estará comemorando 18 anos . A obra de construção foi iniciada na gestão do então Presidente: Vereador Antônio Roberto Gadani e a finalização da obra no mandato do Presidente: Vereador Germano Chinicoski.
A partir do dia 5 de abril de 1.990 - o município de Juína passou a ter a sua própria Lei Orgânica, porém, a “Lei Maior” continuou sendo a Constituição Federal. A dedicação, seriedade e humildade foram quesitos que nortearam os vereadores constituintes na elaboração da Lei Orgânica do Município de Juina, como instrumento que garantiu a dignidade do povo juinense consolidado o pleno exercício da cidadania. |
Vereadores Constituintes: Adelchi Francisco Poletto , Anilton Amaral, Aldenor Batista de Almeida, Carlos A Hens, Francisco Carlos P. de Oliveira, Ivo Pedro da Silva, João Antônio Gonçalves ( Toninho) , Jair Lulu, Joaquim Pereira da Silva, Jorge Martins, Maria H. Hoffmann, Pedro Kazuo Shiota, Severo Pereira dos Santos, Walter S. Pezolato e Zulmar Curzel ( Carequinha).
O vereador com maior numero de mandatos é o vereador Zulmar Curzel ( Carequinha), atual presidente da Câmara Já foi presidente também de1995 a1996.
Na Gestão de2001 a2004, sobre a presidência da ver. Dorilde Fortunato Armeliatto, e vice-presidência do ver. Antônio Monteiro foi realizado o Primeiro Concurso público de pessoal no ano de 2001, tomando posse os aprovados em março de 2002, o que acabou com as contratações.
Outro feito importante e de destaque da presidente, foi à implantação de poltronas no plenário da Casa, que possibilitou maior conforto ao publico nas sessões e a ampliação das instalações da Casa, com a construção de novos banheiros.
A gestão da ver. Presidente Dorilde ficou marcada pelos inúmeros encontros e ações de interesse coletivo.
Em 14 de novembro de 2002, o Poder Executivo Municipal, através da Lei municipal de n.º 669/2.002 fez a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a Câmara Municipal de Juina, da área de terras urbana com5.772,10 m² (Cinco mil setecentos e setenta e dois metros quadrados e dez decímetros quadrados), aonde é construída o Prédio da Câmara (Palácio dos Pioneiro)
Ainda na mesma Legislatura, mas já sobre a presidência do ver. Clodinor Antônio C. Ferreira, este modernizou as instalações do Legislativo Municipal, dentre as obras foram:
Pavimentação do estacionamento da Câmara;
Construção de Calçamento para pedestres;
Implantação de bancos no jardim;
Reforma e troca do piso do plenário;
Troca de mobília das salas de vereadores;
Troca de luminárias do plenário e recepção,
Disponibilizou computadores aos vereadores;
Dentre outros.
Na gestão 2005 / 2008 na presidência do ver. Zulmar Curzel Biênio 2005/2006, a Câmara Municipal de Juina passou por novas modificações, como a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o plenário, o que sanou o calor no recinto do Plenário e auditório.
Adquiriu veiculo para transporte de vereadores, realizou o 2.º Concurso público para servidores, implantou o plano de cargos e carreiras, ampliou as dependências da Casa e instituiu o Vereador Mirim no município.
Na gestão do presidente ver. Francisco de Assis Pedroso assumiram temporariamente a suplência, os vereadores José Justino de Moraes e Elzira Salete Bergamin, sendo que o ver. José Justino assumiu em lugar do ver. Ailton Barbosa de Oliveira o qual foi automaticamente licenciado para assumir vaga de direção do Executivo Municipal.
A ver. Elzira Salate Bergamim assumiu a vaga em fevereiro de 2007 em razão de acidente ocorrido com o vereador Titular Wilson Aparecido de Souza, que ficou impossibilidade após grave acidente.
Neste biênio, foi criado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a verba indenizatória aos vereadores e adotado o sistema de gravação das sessões em mídia e aquisição de novos equipamentos. Outro fato importante e que marcou esta gestão, foi à implantação da CPI que investigou e acompanhou as obras de melhoramento da BR 174 no ano de 2007 que somente foi definitivamente instaurada por determinação judicial, pois havia forte resistência por parte do Poder Executivo e os vereadores da situação.
Em 20 de outubro de 2008, através do Ofício n.º 2029/2008/SJ/TER/MT., que encaminhou a Câmara Municipal de Juina, cópia do Acórdão n.º 17.773/2008, da Justiça Eleitoral, dando ciência da perda do Mandado do vereador Ailton Barbosa de Oliveira, por infidelidade partidária, o mesmo afastou-se do cargo.
Logo, em 27 de outubro GERSON DONATO DE ALMEIDA – vereador suplente do PSB foi convocado pela Casa de Leis, para assumir o cargo de vereador, em substituição à vaga do ver. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4).
A posse ocorreu nas dependências da Câmara Municipal as 20:00 hs, aonde o mesmo prestou juramento e fez entrega da certidão expedido pela Justiça Eleitoral que o permite assumir o cargo e declaração de bens e rendimentos.
Gerson Donato nas eleições de 2004 havia recebido 154 votos e era o quatro (4º) suplente de vereador do partido, que só foi possível assumir o cargo, em razão dos suplentes anteriores não serem mais filiados ao PSB.
No ano de 2009 com a posse dos novos vereadores, iniciou-se a legislatura (2009/2010) sobre a presidência do vereador João Batista Leite Gomes, eleito por maioria de votos em sessão solene de posse ao primeiro dia do mês de janeiro de 2009, tendo como vice-presidente o vereador Antônio Munhoz, primeiro secretário Geraldo Antônio Ferreira e segundo secretário Nadiley Soares Teixeira.
Neste ano reformulou-se a Lei de cargos e salários, possibilitando a criação de novos cargos de provimento em concurso público que deu o lançamento do terceiro concurso público do Legislativo Municipal para os cargos de controlador Geral e Operador de Áudio e Vídeo, sendo que os aprovados foram empossados no cargo em Março de 2010.
Assumiu neste período por um mês, ou seja, no mês de março de2010, asuplente Eliana Dias Mendes em substituição por trinta dias a vereadora Nadiley Soares Teixeira.
Em setembro de 2010 o suplente Wilson Aparecido de Souza assumiu o cargo de vereador em substituição ao titular Zulmar Curzel por trinta dias.
Na ultima sessão ordinária de 2010 aconteceu a eleição para renovação da Mesa Diretora, sendo eleito como presidente: o vereador Antônio Munhoz Sanches, 1.º secretário o vereador Robson Amorim Machado, 2.º Secretário o vereador Francisco de Assis Pedroso e vice-presidente o vereador Zulmar Curzel.
Em 1.º de agosto de 2011, assumiu por 30 dias o suplente Daniel Honorato da Rosa em substituição ao titilar vereador Zulmar Curzel que se licenciou para tratar de assuntos de interesse particular. Na seqüência no mês de setembro já vencido a licença do vereador Curzel, este novamente pediu nova licença assumindo o suplente Jose de Almeida Beira no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2011. também assumiu por 30 dias o suplente Paulo de Oliveira Fernandes no mês de outubro de 2011.
O Presidente do Legislativo então vereador Antônio Munhoz Sanches em 1.º de janeiro de 2012, renunciou ao cargo de Presidente da Mesa Diretora, assumindo em seu lugar, conforme dispositivos legais, o vice-presidente vereador Zulmar Curzel. Assim sendo ficou vago o cargo de vice-presidente que foi preenchido através de eleição pelo vereador João Batista Leite Gomes, na primeira sessão legislativa de 2012.
Ainda em 2011 através da Lei Complementar n.º 1278/2011 de 09/09/2011 (PLC 004/2011) criou-se o cargo de Contador e através da Lei Complementar n.º 1312/2011 de 18/12/2011 (PLC 011/2011, criou-se o cargo de Advogado. Em fevereiro de 2012 aconteceu em parceria com Prefeitura Municipal 0 4º concurso público da Casa pra preenchimento ao cargo de Contador.
Neste ano, a Câmara Municipal após sofrer com vândalos ao seu redor, recebeu para sua segurança circuito de monitoramento por câmera em sua parte exterior.
Em 21 de agosto de 2012 por decisão judicial o vereador Francisco de Assis Pedroso perde o mandato por entender a justiça que o mesmo cometeu infidelidade partidária. Assumindo a sua vaga em 27 de agosto de 2012 o suplente Dalmo Matuchaki.