Regulamentação

Portaria 063/2023

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 13h48

Homologa instruções normativas que dispõem sobre regulamentação da nova lei de licitações da Câmara Municipal de Juína

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Instrução Normativa SCL nº 01 v.01 - Regulamentação geral

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h03

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juína/MT.

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Instrução Normativa SCL nº 02 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h36

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 - Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf — Documento PDF, 864 KB (885321 bytes)

Instrução Normativa SCL nº 03 v. 01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h37

Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 03 - Pesquisa de preço.pdf — Documento PDF, 845 KB (865556 bytes)

Instrução Normativa SCL nº 04 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h42

Estabelece as diretrizes para atuação dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da NLLC

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 - Atuação dos agentes públicos.pdf — Documento PDF, 872 KB (893070 bytes)

Instrução Normativa SCL nº 05 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h45

Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrônica

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 05 - Dispensa Eletrônica.pdf — Documento PDF, 984 KB (1008128 bytes)

Instrução Normativa SCL nº 06 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h55

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 06 - Contração pessoa física.pdf — Documento PDF, 813 KB (833050 bytes)

Instrução Normativa SCL nº 07 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h58

Regulamenta o disposto no artigo 20, §1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 07 - Regulamenta bens de luxo e comum.pdf — Documento PDF, 808 KB (828147 bytes)

Instrução Normativa SCL nº 08 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h59

Normatiza a gestão e a fiscalização de contratos

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Instrução Normativa SCL nº 09 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 15h00

Dispõe sobre a governança das contratações públicas

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 09 - Governança das contratações públicas.pdf — Documento PDF, 863 KB (884454 bytes)

Instrução Normativa SCL nº 10 v.01

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 15h01

Dispõe sobre a regulamentação para a elaboração do Plano Anual de Contratações

PDF document icon INSTRUÇÃO NORMATIVA 10 - Elaboração Plano Anual de Contratação.pdf — Documento PDF, 785 KB (804806 bytes)

Portaria nº 65 de 2023

por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 15h04

Aprova modelos de minutas padronizadas para elaboração de editais, termos de referências, contratos, ata de registro de preços, documento de demanda e listas de verificação (check lists), referentes à aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Juína.

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