Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29/08/2016)

por Dener Pereira da Rosa publicado 29/08/2016 12h21, última modificação 29/08/2016 12h21

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1 - PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 706/2016 
Processo: 58/2016 
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 705/2016 
Processo: 57/2016 
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.

3 - IND 233/2016 - Indicação
Protocolo: 764/2016 
Processo: 233/2016 
Turno: Único 
Autor: Irene Delise Fonseca
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SÃO CRISTÓVÃO, NO DISTRITO DE TERRA ROXA.

4 - IND 232/2016 - Indicação
Protocolo: 763/2016 
Processo: 232/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, IZABEL ZANIOLLO E AO SECRETARIO DE ESPORTE, ALAM GUTIERRES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CRIAR A A "OLIMPÍADA ESTUDANTIL MUNICIPAL".

5 - IND 231/2016 - Indicação
Protocolo: 762/2016 
Processo: 231/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS FRENTE À CATEDRAL DE JUÍNA, LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL ARTUR ANTUNES MACIEL E PONTOS ESTRATÉGICOS.

6 - IND 230/2016 - Indicação
Protocolo: 761/2016 
Processo: 230/2016 
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO COMPLETO DA RUA DA AABB, ATÉ SEU FIM.

7 - IND 229/2016 - Indicação
Protocolo: 760/2016 
Processo: 229/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Ivani Cardoso Dalla Valle
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA.

8 - IND 228/2016 - Indicação
Protocolo: 759/2016 
Processo: 228/2016 
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ALAN GUTERRES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DA GARÇA, BEM COMO COLOCAR PLACA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DAS ARVORES EXISTENTE NESTE LOCAL.

9 - IND 227/2016 - Indicação
Protocolo: 758/2016 
Processo: 227/2016 
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DEMARCAR UM LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.

10 - IND 226/2016 - Indicação
Protocolo: 757/2016 
Processo: 226/2016 
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE DIREITO, NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

11 - IND 225/2016 - Indicação
Protocolo: 756/2016 
Processo: 225/2016 
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGER JARBAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR, COMPUTADORES NOVOS E INTERNET DE QUALIDADE PARA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JUÍNA.

12 - IND 224/2016 - Indicação
Protocolo: 755/2016 
Processo: 224/2016 
Turno: Único 
Autores: Ivani Cardoso Dalla Valle
Daniel Honorato da Rosa
Nadiley Soares Teixeira
Ericson Leandro de Oliveira
Robson Amorim Machado
Elzira Salete Bergamin Lima 
Sandro Cândido da Silva
INDICAM AO PRESIDENTE DO DETRAN / MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS URGENTES NA ESTRUTURA FÍSICA E NO ATENDIMENTO DO CIRETRAN UNIDADE DE JUÍNA/MT.

13 - IND 223/2016 - Indicação
Protocolo: 754/2016 
Processo: 223/2016 
Turno: Único 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEJA A RESERVA ZOOBOTÂNICA ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 3 E MÓDULO 5, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA NO BOSQUE PARA GARANTIR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RESERVA.

14 - IND 222/2016 - Indicação
Protocolo: 747/2016 
Processo: 222/2016 
Turno: Único 
Autor: Valdemar Teixeira de Farias
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DA BANCADA DO PSD E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR NOVAS PONTES SOBRE O RIO AZUIS E RIO VERDE, SENDO QUE SOBRE O RIO VERDE SÃO DUAS PONTES, NA MT 183, QUE LIGA JUÍNA AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.
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