Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (27/06/2016)
por deneripr
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publicado
27/06/2016 12h33,
última modificação
27/06/2016 12h33
Confira abaixo as matérias que serão votadas na sessão desta segunda.
Confira a pauta da Sessão 27/06/2016
Confira abaixo as matérias que serão votadas nesta segunda (27/06), para visualizar detalhes das matérias, clique no número da proposição.
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1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2016 |
DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2016 Protocolo: 442/2016 Processo: 31/2016 Turno: Final Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2016 Protocolo: 484/2016 Processo: 34/2016 Turno: Final Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 35/2016 Protocolo: 508/2016 Processo: 35/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 36/2016 Protocolo: 509/2016 Processo: 36/2016 Turno: Segundo Autor: Hermes Lourenço Bergamin |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 2/2016 Protocolo: 553/2016 Processo: 2/2016 Turno: Único Autores: Ivani Cardoso Dalla Valle Daniel Honorato da Rosa Nadiley Soares Teixeira |
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. |
| 7 - MOC - Moção No. 8/2016 Protocolo: 586/2016 Processo: 8/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima |
APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. |
| 8 - IND - Indicação No. 193/2016 Protocolo: 625/2016 Processo: 193/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ADQUIRIR UM BEBEDOURO E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA MESMA. |
| 9 - IND - Indicação No. 192/2016 Protocolo: 624/2016 Processo: 192/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O ESPELHO D´AGUA DO PAÇO MUNICIPAL, OU, ATERRAMENTO PARA CULTIVO DE UM JARDIM. |
| 10 - IND - Indicação No. 191/2016 Protocolo: 623/2016 Processo: 191/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS (FRETEIROS) ATUALMENTE INSTALADOS FRENTE Á RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
| 11 - IND - Indicação No. 190/2016 Protocolo: 622/2016 Processo: 190/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NO CEI LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ. |
| 12 - IND - Indicação No. 189/2016 Protocolo: 621/2016 Processo: 189/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima |
INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS NA TRILHA DO BOSQUE. |
| 13 - IND - Indicação No. 188/2016 Protocolo: 620/2016 Processo: 188/2016 Turno: Único Autores: Nadiley Soares Teixeira Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUIZ, BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
| 14 - IND - Indicação No. 187/2016 Protocolo: 619/2016 Processo: 187/2016 Turno: Único Autores: Nadiley Soares Teixeira Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR MURO OU CERCA DELIMITANDO A ÁREA DA CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA. |
| 15 - IND - Indicação No. 186/2016 Protocolo: 618/2016 Processo: 186/2016 Turno: Único Autores: Nadiley Soares Teixeira Sandro Cândido da Silva Antônio Munhoz Sanches |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO PSF RURAL ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO. |