Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/05/2016)

por Dener Pereira da Rosa publicado 23/05/2016 11h57, última modificação 23/05/2016 11h57
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Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/05/2016)

Confira a pauta da Sessão

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Matérias da Ordem do Dia

1 - IND - Indicação No. 133/2016
Protocolo: 426/2016
Processo: 133/2016
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA GUERINO DA LUZ, NO FUNDO DO JUMBO AUTO ELÉTRICA.

2 - IND - Indicação No. 134/2016
Protocolo: 427/2016
Processo: 134/2016
Turno: Único 
Autores: Ivani Cardoso Dalla Valle
Daniel Honorato da Rosa
Geraldo Antônio Ferreira
Irene Delise Fonseca
Nadiley Soares Teixeira
Ailton Barbosa de Oliveira
Paulo Roberto Tiepo
Ericson Leandro de Oliveira
Robson Amorim Machado
Elzira Salete Bergamin Lima 
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
Valdemar Teixeira de Farias
INDICAM A SUA EXCELENCIA O DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO GARCIA, LIDER DA BANCADA FEDERAL DE DEPUTADOS, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA: ADILTON SACHETTI, VALTENIR PEREIRA, VICTORIO GALLI, SÁGUAS MORAES SOUSA, CARLOS BEZERRA E NILSON LEITÃO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR REPASSE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

3 - IND - Indicação No. 135/2016
Protocolo: 443/2016
Processo: 135/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PET NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

4 - IND - Indicação No. 136/2016
Protocolo: 444/2016
Processo: 136/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A PODA DAS ARVORES EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

5 - IND - Indicação No. 137/2016
Protocolo: 446/2016
Processo: 137/2016
Turno: Único 
Autor: Daniel Honorato da Rosa
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AV. BRASÍLIA COM A JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

6 - IND - Indicação No. 138/2016
Protocolo: 447/2016
Processo: 138/2016
Turno: Único 
Autor: Nadiley Soares Teixeira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIVA JK; REITERANDO AS INDICAÇÕES DE N.ºS 80/2009 E 48/2014.

7 - IND - Indicação No. 139/2016
Protocolo: 448/2016
Processo: 139/2016
Turno: Único 
Autor: Nadiley Soares Teixeira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODO TRAJETO ASFALTADO DA AVENIDA BRASÍLIA E AV. JOINVILLE NO ACESSO DO BAIRRO PALMITEIRA AO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

8 - IND - Indicação No. 140/2016
Protocolo: 450/2016
Processo: 140/2016
Turno: Único 
Autor: Nadiley Soares Teixeira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LONDRINA, ENTRE O MÓDULO 05 E O BAIRRO CIDADE ALTA.

9 - IND - Indicação No. 141/2016
Protocolo: 452/2016
Processo: 141/2016
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Geraldo Antônio Ferreira
Nadiley Soares Teixeira
Antônio Munhoz Sanches
Valdemar Teixeira de Farias
INDICAM A SUA SENHORIA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA GABO MENDES, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO DISPONIBILIZANDO MAIS SERVIDORES E RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR O SUPORTE E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO ESTADO.

10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 25/2016
Protocolo: 384/2016
Processo: 25/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 26/2016
Protocolo: 385/2016
Processo: 26/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 27/2016
Protocolo: 386/2016
Processo: 27/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 28/2016
Protocolo: 391/2016
Processo: 28/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

14 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 29/2016
Protocolo: 392/2016
Processo: 29/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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