Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (21/11/2016)

por Dener Pereira da Rosa publicado 21/11/2016 12h10, última modificação 21/11/2016 13h35
Veja as matériasque serão votadas nesta noite.

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1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 71/2016
Protocolo: 965/2016
Processo: 71/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 69/2016
Protocolo: 963/2016
Processo: 69/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PELM - Projeto de Emenda a Lei Organica No. 17/2016
Protocolo: 940/2016
Processo: 17/2016
Turno: Primeiro 
Autores: Ivani Cardoso Dalla Valle
Daniel Honorato da Rosa
Geraldo Antônio Ferreira
Irene Delise Fonseca
Nadiley Soares Teixeira
Ailton Barbosa de Oliveira
Paulo Roberto Tiepo
Ericson Leandro de Oliveira
Robson Amorim Machado
Elzira Salete Bergamin Lima 
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
Valdemar Teixeira de Farias
SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

5 - IND - Indicação No. 289/2016
Protocolo: 970/2016
Processo: 289/2016
Turno: Único 
Autor: Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA MEIA 6, NA COMUNIDADE NOME DE MARIA.

6 - IND - Indicação No. 288/2016
Protocolo: 966/2016
Processo: 288/2016
Turno: Único 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 04.
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