Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20/06/2016)

por Dener Pereira da Rosa publicado 20/06/2016 13h32, última modificação 20/06/2016 13h32
Veja as matérias a serem votadas nesta segunda
Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20/06/2016)

Confira a pauta da Sessão

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1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 32/2016
Protocolo: 453/2016
Processo: 32/2016
Turno: Final 
Autor: Ericson Leandro de Oliveira
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2016
Protocolo: 469/2016
Processo: 33/2016
Turno: Final 
Autor: Valdemar Teixeira de Farias
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 30/2016
Protocolo: 440/2016
Processo: 30/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2016
Protocolo: 442/2016
Processo: 31/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2016
Protocolo: 484/2016
Processo: 34/2016
Turno: Segundo 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 35/2016
Protocolo: 508/2016
Processo: 35/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 36/2016
Protocolo: 509/2016
Processo: 36/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - IND - Indicação No. 185/2016
Protocolo: 593/2016
Processo: 185/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ISABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REVALIDAR O CONVENIO JUNTO A SEDUC PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O PROGRAMA “QUALIDADE DE VIDA” NO MUNICÍPIO CONFORME PROJETO DE LEI 1.093 DE 16 DE JUNHO DE 2009.

9 - IND - Indicação No. 184/2016
Protocolo: 592/2016
Processo: 184/2016
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PONTES E BUEIROS DA LINHA F, ESTRADA DA USINA E ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

10 - IND - Indicação No. 183/2016
Protocolo: 590/2016
Processo: 183/2016
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Elzira Salete Bergamin Lima 
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, NO FORRO, NA REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE.

11 - IND - Indicação No. 182/2016
Protocolo: 589/2016
Processo: 182/2016
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – MODULO 05; CORREÇÃO E PINTURA DO PISO, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA QUADRA ESPORTIVA, NIVELAR TERRENO ENTRE PRÉDIO ESCOLAR E A QUADRA ESPORTIVA, REVISÃO NA REDE ELÉTRICA, REFORMAS DOS BANHEIROS, TROCAR CERÂMICAS DANIFICADAS DO PISO DA ESCOLA, COLOCAR TOLDO NA JANELA DA DISPENSA DA COZINHA E TROCAR JANELAS DA COZINHA.

12 - IND - Indicação No. 181/2016
Protocolo: 584/2016
Processo: 181/2016
Turno: Único 
Autor: Elzira Salete Bergamin Lima 
INDICA A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DE NOSSO MUNICÍPIO, ENERGISA/MT, NA PESSOA DO SENHOR FLAVIO LOPES DA SILVA, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE REDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO PANFLETO EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO, SOBRE COMO É FEITO A PODA DE ARVORES PELA COMPANHIA E, O PORQUÊ DA NECESSIDADE DESSE PROCEDIMENTO.

13 - IND - Indicação No. 180/2016
Protocolo: 579/2016
Processo: 180/2016
Turno: Único 
Autor: Geraldo Antônio Ferreira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BLOQUEAR A ENTREGA DE IPTU PARA PESSOAS QUE NÃO TEM COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, DE QUE É PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

14 - IND - Indicação No. 179/2016
Protocolo: 578/2016
Processo: 179/2016
Turno: Único 
Autor: Ailton Barbosa de Oliveira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DA ESTRADA DA LINHA 8, ATÉ A COMUNIDADE SALETE, FAZENDO REABERTURA E PATROLAMENTO.

15 - IND - Indicação No. 178/2016
Protocolo: 576/2016
Processo: 178/2016
Turno: Único 
Autor: Daniel Honorato da Rosa
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LIGAÇÃO ENTRE A PISTA DE CAM

16 - IND - Indicação No. 177/2016
Protocolo: 574/2016
Processo: 177/2016
Turno: Único 
Autor: Paulo Roberto Tiepo
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO IFMT.
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