Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13/06/2016)

por Dener Pereira da Rosa publicado 13/06/2016 11h57, última modificação 13/06/2016 11h57
Confira abaixo as matérias que serão votadas na sessão ordinária desta segunda-feira as 20 horas.
Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13/06/2016)

Pauta da Sessão Ordinária

Veja abaixo a relação de matérias a serem votadas na noite desta segunda-feira (13/06) no Plenário Henrique Simionatto.




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1 - IND - Indicação No. 166/2016
Protocolo: 530/2016
Processo: 166/2016
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA 4, ENTRANDO NA BR DE VILHENA, ATÉ O SR. JOÃO DA GARAPA.

2 - IND - Indicação No. 167/2016
Protocolo: 524/2016
Processo: 167/2016
Turno: Único 
Autor: Daniel Honorato da Rosa
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PALCO COM CAMARINS E SANITÁRIOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

3 - IND - Indicação No. 168/2016
Protocolo: 531/2016
Processo: 168/2016
Turno: Único 
Autor: Ailton Barbosa de Oliveira
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SANTO IZIDORO, NO PARQUE LARANJEIRAS.

4 - IND - Indicação No. 169/2016
Protocolo: 532/2016
Processo: 169/2016
Turno: Único 
Autor: Robson Amorim Machado
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA MUDADO O NOME DA ESCOLA PAULO FREIRE PARA ESCOLA OSIAS CÂNDIDO, OU QUE SEJA INAUGURADA OUTRA ESCOLA COM O NOME DESTE PIONEIRO DE JUÍNA.

5 - IND - Indicação No. 170/2016
Protocolo: 533/2016
Processo: 170/2016
Turno: Único 
Autores: Antônio Munhoz Sanches
Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER REFORMA NAS PONTES DA RUA SANTA CATARINA E RUA PARANÁ, QUE LIGAM O MÓDULO 05 AO MÓDULO 06.

6 - IND - Indicação No. 171/2016
Protocolo: 535/2016
Processo: 171/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR “TAPA BURACOS” NOS ASFALTO NA RUA ATRÁS DO DAES E EM FRENTE À ENTRADA DO CTG DE NOSSA CIDADE.

7 - IND - Indicação No. 172/2016
Protocolo: 536/2016
Processo: 172/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TAPAR BUEIRO ABERTO NA RUA ARIPUANÃ NO BAIRRO MOD.05.

8 - IND - Indicação No. 173/2016
Protocolo: 537/2016
Processo: 173/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO DETRAN-MT, SENHOR ARNON OSNY MENDES LUCAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LEILÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS APREENDIDAS E ALIENADAS, PELO DETRAN-MT.

9 - IND - Indicação No. 174/2016
Protocolo: 538/2016
Processo: 174/2016
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE CERCA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE ALTA.

10 - IND - Indicação No. 175/2016
Protocolo: 534/2016
Processo: 175/2016
Turno: Único 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA HILDA LOURDES PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT.

11 - IND - Indicação No. 176/2016
Protocolo: 543/2016
Processo: 176/2016
Turno: Único 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GUILHERME MALUF – DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM CÓPIA AOS SEUS PARES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E URGÊNCIA DE FAZER FRENTE, INTERMEDIAR, COBRAR RESOLUÇÃO URGENTE JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR PEDRO TAQUES, PARA OS IMPASSES E OS DESCONFORTOS GERADOS A PARTIR DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DO RGA – REVISÃO GERAIS ANUAL, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

12 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 31/2016
Protocolo: 442/2016
Processo: 31/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 32/2016
Protocolo: 453/2016
Processo: 32/2016
Turno: Segundo 
Autor: Ericson Leandro de Oliveira
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

14 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2016
Protocolo: 469/2016
Processo: 33/2016
Turno: Segundo 
Autor: Valdemar Teixeira de Farias
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

15 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2016
Protocolo: 484/2016
Processo: 34/2016
Turno: Primeiro 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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