Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (01/08/2016)

por Dener Pereira da Rosa publicado 01/08/2016 11h55, última modificação 01/08/2016 11h54
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Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (01/08/2016)

Confira a pauta da Sessão

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1 - PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 689/2016 
Processo: 56/2016 
Autor: Hermes Lourenço Bergamin
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009 Matéria não votada


2 - IND 207/2016 - Indicação
Protocolo: 702/2016 
Processo: 207/2016 
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Nadiley Soares Teixeira
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDES AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA REFORMA NAS PAREDES DO PRÉDIO, DANIFICADAS PELAS INFILTRAÇÕES E CONSTRUIR ÁREA ANEXA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NA UNIDADE.Matéria não votada


3 - IND 206/2016 - Indicação
Protocolo: 701/2016 
Processo: 206/2016 
Turno: Único 
Autores: Sandro Cândido da Silva
Nadiley Soares Teixeira
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO VESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA RECOMPOR AS VAGÂNCIAS EXISTENTES DAS FUNÇÕES AGENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS.Matéria não votada


4 - IND 205/2016 - Indicação
Protocolo: 700/2016 
Processo: 205/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROJETO DE ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REATIVAR OS “SUPER POSTES” QUE ESTÃO EM TORNO DO MESMO E MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO NA BR ENFRENTE AO NOVO PRÉDIO.Matéria não votada


5 - IND 204/2016 - Indicação
Protocolo: 699/2016 
Processo: 204/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE QUE SEJA RECUPERADO O PAVIMENTO AS PROXIMIDADES DO DAES E FRENTE AO CTG, NA RUA EDSON CARLOS BEZERRA, QUE ESTÃO COM BURACOS ABERTOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS.Matéria não votada


6 - IND 203/2016 - Indicação
Protocolo: 698/2016 
Processo: 203/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E ELABORAR CRONOGRAMA PARA ESTA LIMPEZA E RETIRADA NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.Matéria não votada


7 - IND 202/2016 - Indicação
Protocolo: 697/2016 
Processo: 202/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALDINEY ARRUDA A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE ATRAVÉS DO PROGRAMA EMPREGA REDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.Matéria não votada


8 - IND 201/2016 - Indicação
Protocolo: 696/2016 
Processo: 201/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM, LEVANTAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GUERINO DA LUZ, SETOR INDUSTRIAL.Matéria não votada


9 - IND 200/2016 - Indicação
Protocolo: 695/2016 
Processo: 200/2016 
Turno: Único 
Autores: Nadiley Soares Teixeira
Sandro Cândido da Silva
Antônio Munhoz Sanches
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO DE EVENTOS DE JUÍNA.Matéria não votada


10 - REQS 23/2016 - Requerimento Simples
Protocolo: 692/2016 
Processo: 23/2016 
Autor: Paulo Roberto Tiepo
COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE TITULAÇÃO (TÍTULOS DEFINITIVOS) DE LOTES URBANOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2016.Matéria não votada


11 - REQS 24/2016 - Requerimento Simples
Protocolo: 694/2016 
Processo: 24/2016 
Autor: Ivani Cardoso Dalla Valle
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, RELATÓRIO DOS DESEMBOLSOS JÁ EFETIVADOS PELO MUNICÍPIO COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS (VIAGENS, TOPOGRAFIA, ETC.) REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO UMA RELAÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS AO MUNICÍPIO POR CONTA DA LEI FEDERAL N.º 6676/1979 E DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, EM LOTEAMENTOS FEITOS PELO INTERMAT DESDE O BAIRRO MÓDULO 5.Matéria não votada


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